Governo pretende incluir autônomos no Minha Casa Minha Vida

O Minha Casa Minha Vida é o principal programa de moradias brasileiras, permitindo que milhares de pessoas alcancem o sonho da casa própria. Inclusive, pagando menos juros e ainda com subsídios do Governo Federal. 

Mas, para a população que trabalha como autônomo, sempre foi um problema conseguir comprovar a renda para participar do programa. Entretanto, isso está para mudar.

Veja no nosso site novidades anunciadas pelo governo para incluir autônomos no Minha Casa Minha Vida. 

Inclusão de autônomos no Minha Casa Minha Vida: entenda a proposta

É importante compreender que, para fazer parte do Minha Casa Minha Vida, é necessário que se tenha o comprovante de renda. 

Ou seja, um documento que comprove quanto a pessoa tem de ganho mensal. E, para quem é autônomo, este é um grande problema.

Dentre as diversas categorias de profissionais que enfrentam maiores desafios na apresentação de seu rendimento mensal, destacam-se os catadores de materiais recicláveis, motoristas de aplicativos e vendedores ambulantes.

Esses trabalhadores, muitas vezes enquadrados como autônomos, encontram obstáculos ao tentar comprovar seus ganhos devido à natureza informal de suas atividades.

Assim como a falta de documentos padronizados para tal finalidade. 

Dessa forma, a ausência de contracheques ou registros formais de renda torna o processo de comprovação mais complexo.

O que acaba excluindo-os de oportunidades como o programa Minha Casa Minha Vida.

A nova proposta do Governo Federal foca em facilitar a comprovação de renda para trabalhadores autônomos, permitindo-lhes participar do programa Minha Casa Minha Vida. 

Sob a liderança do ministro das Cidades, Jader Filho, foi anunciada a novidade que simplificará o registro desses profissionais, trazendo novas medidas que permitam que estes comprovem a renda, tornando-os elegíveis ao MCMV.

População autônoma no Brasil 

A população de autônomos no Brasil, segundo o IBGE, é estimada em 38,8 milhões, o que representa cerca de 40% da força de trabalho do país. 

Esse número vem crescendo nos últimos anos, principalmente devido aos problemas para a formalização do trabalho.

Muitos profissionais enfrentam dificuldades desde a pandemia de Covid-19, além daqueles que têm optado por trabalhar por conta própria. 

Sendo assim, a atuação de autônomos engloba diversos setores da economia, o que faz com que o grupo sem um trabalho formal aumente. 

Com um número tão grande de pessoas que estão dentro deste tipo de trabalho, foi feito um estudo e o governo percebeu que havia uma necessidade de incluir este grupo de pessoas no programa Minha Casa Minha Vida. 

Assim, a proposta é atender estes mais de 38,8 milhões de pessoas, trazendo os mesmos benefícios que aqueles que trabalham de maneira formal.

Novidades no Minha Casa Minha Vida para facilitar ainda mais o acesso da população

Nos últimos meses, o Governo Federal tem investido em ações para que possa trazer ainda mais acesso ao Minha Casa Minha Vida para a população. 

Desse modo, estamos falando de ações que incluem mudanças para beneficiar a população. 

A meta é que, cada vez mais, aqueles que realmente necessitam possam ter acesso ao programa Minha Casa Minha Vida e, assim, tenham sua casa própria. 

Veja quais foram as novidades que surgiram recentemente:

• Redução de juros: quem tem uma renda bruta de até R$ 2.000 mensais, teve redução na taxa, de 4,25% para 4,0% nas regiões Norte e Nordeste, e de 4,50% para 4,25% no restante do país.
• Aumento do subsídio: o valor máximo do subsídio do FGTS de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil, disponível para as faixas 1 e 2 do MCMV (até R$ 4.400 de renda familiar).
• Prazo de pagamento: houve um aumento de 30 para 35 anos para se pagar o imóvel.
• Comprometimento de renda: agora, é possível comprometer até 30% da renda com as parcelas do MCMV.

Com isso, é possível ver o compromisso em criar soluções para que mais e mais pessoas tenham acesso ao programa de moradias. 

Vale lembrar que essas regras já estão em vigor. 

Meta de 2 milhões de moradias até 2026

Com as novas regras do programa, o aumento do subsídio e a inclusão de novos grupos no Minha Casa Minha Vida, existe uma meta do governo.

Sendo assim, a perspectiva é que até 2026, se tenha a construção de 2 milhões de novas moradias para atender ao programa. 

Para atingir esta meta, o governo está investindo em estudos e parcerias, com investimentos públicos e privados que possam gerar o resultado desejado no programa. 

Assim, a ampliação do número de moradias também terá um impacto significativo na economia.

Já que, na primeira fase, onde estão previstos 500 mil imóveis com recursos públicos, serão gerados mais de 1 milhão de empregos diretos e indiretos. 

Por isso, a inclusão de novos grupos no programa, como a liberação de compra para os autônomos, e a redução de juros, fará com que haja um grande aumento no Minha Casa Minha Vida.

Inclusive, ajudando a retomar o crescimento da economia brasileira. 

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