Cancelamento do BPC: Entenda quando isso pode ocorrer.

O BPC é um programa social que auxilia os idosos e pessoas com deficiência que não podem ter acesso à aposentadoria do INSS.

Sendo assim, é um programa essencial para essas pessoas, pois dá uma vida digna para quem não consegue arcar com custos básicos na sua vida.

Contudo, é importante saber que o cancelamento do BPC pode acontecer em determinados casos. Para conhecer mais e ficar informado, continue lendo!  

O que é o BPC? 

Como dissemos, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um auxílio mensal que oferece uma renda mínima para idosos e pessoas com deficiência.

Dessa forma, o INSS contribui com um salário mínimo para auxiliar essas pessoas que não conseguem manter uma casa com o seu próprio dinheiro.

É importante ressaltar que, para participar do BPC, você precisa atender a alguns requisitos. Ainda neste conteúdo, daremos mais detalhes sobre quem pode solicitar o benefício. 

Mas entenda que o benefício é assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e não é uma aposentadoria. Por isso, não é necessário ter contribuído com o INSS. 

Afinal, pode ocorrer o cancelamento do BPC? 

Sim, é possível que o BPC seja cancelado, essa decisão é tomada pelo INSS depois de constatar algumas situações.

Por exemplo, se a pessoa demonstrar que não necessita mais de receber o BPC, pois conseguiu sair da situação financeira que concedeu o benefício a ela.

Outras situações que podem ocasionar no cancelamento do BPC, são:

• Falta de atualização dos dados.
• Falecimento do beneficiário.

Entenda as diferenças entre suspensão e cancelamento do benefício.

Existem duas situações que podem “cortar” o seu benefício, sendo elas o cancelamento e a suspensão.

O cancelamento costuma ser irreversível e acontece quando o participante não faz mais parte dos requisitos.

Por outro lado, a suspensão é reversível, e normalmente acontece quando os dados do beneficiário estão desatualizados.

Quem pode solicitar o BPC?

A Lei Orgânica de Assistência Social garante que o Estado preste assistência aos mais vulneráveis ​​através da implementação de programas sociais.

As pessoas que atendem aos requisitos do LOAS têm mais facilidade de acessar benefícios sociais, serviços e programas destinados para pessoas necessitadas.

As pessoas que podem solicitar o BPC são aquelas que:

• Possuem renda por pessoa na família igual ou inferior que ¼ do salário mínimo;
• Não conseguem entrar ou retornar ao mercado de trabalho;
• Nunca contribuíram para o INSS;
• Ser brasileiro nato ou naturalizado;
• Estar inscrito no CadÚnico;
• Não receber nenhum outro benefício trabalhista ou previdenciário;

Dicas para evitar o cancelamento do BPC

Para evitar o cancelamento do BPC, fique atento com suas informações e dados, pois eles podem ser checados a qualquer momento.

O INSS periodicamente marca perícias médicas para confirmar se o idoso ou pessoa com deficiência ainda está apto para receber o benefício.

Então, quando houver, compareça para conseguir manter o seu benefício em dia, prestando atenção com algo tão importante.

Além disso, não deixe de conferir os seus documentos para que não haja nenhuma informação inconsistente.

Então, aprendeu sobre o cancelamento do BPC? Utilize as dicas e corra para conferir se o seu corre algum risco!

Esperamos que você tenha gostado do conteúdo, continue acompanhando o site para saber mais!