Bolsa para pessoas em situação de rua: Conheça o PNTC Pop Rua
A cada dia, o governo tem lançado programas que são desenvolvidos para quem precisa de mais ajuda. E, com isso, ele trouxe em janeiro deste ano a proposta do PNTC Pop Rua.
Destinado a pessoas em situação de rua, o programa tem como objetivo dar mais dignidade para a população, criando novas oportunidades para quem mais precisa de ajuda.
Acompanhe nesta matéria o que é o PNTC Pop Rua e como vai funcionar o programa.
Afinal, qual a proposta da PNTC Pop Rua?
A Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua, PNTC Pop Rua, foi criada em janeiro de 2024.
Ela representa um marco histórico na luta por garantir os direitos humanos e promover a superação da pobreza extrema.
A proposta tem como objetivo melhorar a vida de quem está em situação de rua, trazendo dignidade a essa pessoa.
A PNTC Pop Rua busca garantir o acesso a oportunidades de trabalho decente, com carteira assinada, salário digno e condições de trabalho seguras e, assim, transformar a vida da pessoa.
A política ainda visa promover a inclusão social da população em situação de rua, assegurando acesso a direitos básicos como moradia, saúde, educação, cultura e lazer.
Dessa forma, a PNTC Pop Rua oferece cursos e treinamentos profissionalizantes para que as pessoas em situação de rua possam desenvolver habilidades e competências para o mercado de trabalho.
Para que se tenha essas condições, a política incentiva a conclusão dos estudos e a participação em programas de educação de jovens e adultos.
Isso se dará através do pagamento de uma bolsa-auxílio para pessoas em situação de rua que estejam participando das ações.
Com isso, o governo espera que a PNTC Pop Rua possa beneficiar milhões de pessoas em situação de rua em todo o país.
A política tem tudo para contribuir para a redução da pobreza extrema, a diminuição da desigualdade social e a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Conheça detalhes da iniciativa
Como dissemos, PNTC Pop Rua tem como iniciativa trazer mais dignidade para a população.
Nesse sentido, reduzindo o número de pessoas que vivem em extrema pobreza e garantindo a essas mais do que simplesmente uma ajuda, mas uma transformação.
A proposta é que essas pessoas possam ter um trabalho, uma moradia e acesso a estudo, proporcionando novas oportunidades.
Conheça um pouco mais sobre a proposta da lei e como ela vai funcionar.
Bolsa de qualificação profissional
A PNTC Pop Rua prevê a criação da Bolsa QualisRua, que será paga a pessoas em situação de rua que estejam participando de cursos de qualificação profissional.
Dessa forma, aquelas pessoas que serão beneficiadas pelo programa poderão receber uma ajuda para se qualificarem e para que possam crescer dentro de sua profissão.
A bolsa será paga por um período de até 12 meses, podendo ser renovada por igual período, de acordo com as regras já definidas.
No entanto, o valor da bolsa ainda será definido, mas a expectativa é que seja de um salário mínimo.
Vagas em escolas públicas
A PNTC Pop Rua garante o acesso de pessoas em situação de rua a vagas em escolas públicas de ensino fundamental, médio e profissionalizante.
Portanto, as escolas públicas deverão reservar pelo menos 10% de suas vagas para pessoas nessas condições, de maneira a aumentar o acesso ao ensino a quem mais precisa, dando novas oportunidades.
Além disso, as escolas devem oferecer apoio pedagógico e social específico para essas pessoas.
Logo, garantindo que sejam incluídas no círculo social e que sejam assistidas para que possam ter condições de completar os estudos.
Com essa proposta, o governo espera que novas oportunidades surjam, fazendo com que esses tenham, além do estudo formal, uma formação profissionalizante que possa mudar seu futuro.
Facilitar acesso à previdência
A PNTC Pop Rua tem como objetivo facilitar o acesso de pessoas em situação de rua à previdência social.
Para isso, essas pessoas serão levadas a tirar seus documentos e a se inscreverem nos programas sociais.
As pessoas em situação de rua poderão se aposentar por idade ou por tempo de serviço. Visto que muitos moradores de rua já possuem uma certa idade, é uma forma de garantir mais dignidade para a população.
Além disso, com a inclusão na previdência, as pessoas em situação de rua também terão direito a auxílio-doença e auxílio-acidente.
Conheça mais sobre os Centros de Apoio
Os Centros de Apoio são espaços acolhedores criados para oferecer um conjunto de serviços essenciais para pessoas em situação de rua.
Mais do que um abrigo, representam um portal para a transformação social, promovendo a autonomia, dignidade e reinserção social dessa população.
Dentro dos centros de apoio, a população pode encontrar:
- Vagas em cursos e oficinas profissionalizantes preparam os indivíduos para o mercado de trabalho, aumentando suas chances de emprego e renda.
- Auxílio na busca por emprego, através de parcerias com programas de recolocação profissional, como o Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Os centros oferecem um ambiente seguro e protegido, combatendo a vulnerabilidade social e os riscos à saúde e segurança das pessoas em situação de rua.
Dessa forma, a inserção no mercado de trabalho e o acesso a benefícios sociais contribuem para a redução da pobreza e a construção de uma vida mais digna.
Por isso, é importante conhecer este novo programa do governo e ter atenção para que a PNTC Pop Rua possa realmente ajudar a quem precisa.
Então, continue acompanhando nossas matérias para ter mais novidades sobre os programas do governo e leia também nosso conteúdo sobre o FGTS Futuro.